A gestão dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no município de canoas

Resumo

A introdução de novas tecnologias e o menor ciclo de vida de equipamentos eletroeletrônicos (EEE) contribuem para um significativo aumento da geração de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Consequentemente, amplia-se a preocupação referente ao destino que os REEE devem receber, posto que estes equipamentos são compostos por metais pesados e substâncias poluentes e prejudiciais ao meio ambiente. Conforme disposto na PNRS (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), Lei Federal nº 12.305 aprovada em 2010, a responsabilidade sobre o resíduo sólido descartado é compartilhada entre os agentes participantes do ciclo de vida do produto: consumidor, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos (governo). A PNRS estabelece a obrigatoriedade da implantação do sistema de logística reversa pós-consumo para os REEE pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Nesse contexto, cabe aos municípios a função de acompanhar e facilitar a implantação desta logística reversa. O problema de pesquisa deste estudo é identificar como a Prefeitura de Canoas trata a questão dos Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos do ponto de vista da coleta e destinação dos materiais. O objetivo principal é analisar a gestão dos REEE realizada pela Prefeitura Municipal de Canoas e propor alternativas para melhorar esta gestão. Os objetivos secundários são: (i) identificar as práticas de coleta e destinação dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) no município de Canoas; (ii) Avaliar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Canoas no que se refere ao REEE; (iii) Verificar o andamento da implantação das ações propostas no Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos de Canoas para os REEE. No intuito de satisfazer os objetivos propostos, será realizada uma pesquisa de caráter qualitativo, pois irá considerar o levantamento de documentos, bem como dados obtidos em entrevistas. O instrumento de coleta de dados será o questionário. O processo de coleta de dados se dará por meio da realização de 3 (três) entrevistas com servidores do município que participam do planejamento e controle da gestão de resíduos no município, que serão realizadas por meio questionamentos abertos para que o participante da pesquisa possa responder sobre o assunto livremente. A análise das entrevistas será realizada através da comparação das respostas. Também será realizada a análise de documentos como o Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos de Canoas, relatórios, instruções de trabalho e projetos que mostrem os processos de coleta e destinação dos Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos. Todos os dados serão analisados de forma comparativa entre a literatura e as exigências da PNRS. Espera-se alcançar, com esse estudo, apresentar um panorama sobre a verificação da adequação dos procedimentos e documentos da Prefeitura de Canoas, considerando o exigido pela legislação e literatura, bem como compreender quais fatores influenciam para o correto encaminhamento dos REEE para reciclagem e reaproveitamento e sugerir melhorias, se necessário.