Fundamentos filosófico-históricos da proposta dos institutos federais de educação

Resumo

O presente projeto tem como objetivos investigar, elucidar e problematizar os fundamentos filosófico-históricos da proposta dos Institutos Federais de Educação criados pela Lei 11.892 de 2008. A partir de pesquisa bibliográfica e entrevistas, buscamos clarificar os fundamentos filosóficos que embasaram as discussões de criação e implantação dos Institutos Federais, bem como, os referenciais e contextos históricos presentes nesse processo. Através dessa hermenêutica crítica é possível refletir sobre as influências filosófico-históricas à proposta, tanto aquelas que aparecem de modo claro quanto aquelas que ficam ocultas sob o discurso oficial que pode assumir status ideológico. Para chegar aos resultados pretendidos, a analise bibliográfica inicialmente debruçou-se sobre os documentos relacionados à criação e normatização dos Institutos Federais, que, juntamente com livros e artigos de pesquisadores em educação profissional, servem de referencial para a realização das entrevistas e análise crítica do que é nela arrolado. As entrevistas iniciaram-se, como planejado, pelo professor Eliezer Pacheco, secretário da SETEC na época de criação dos Institutos Federais. Como resultado preliminar, a partir da entrevista, destacamos a afirmação do entrevistado de que o projeto dos Institutos Federais é original do Brasil, não fundado em nenhum modelo estrangeiro, e que ele surgiu de conversas dele (entrevistado) com o ministro da educação da época, Fernando Haddad. Estão sendo encaminhadas várias entrevistas com pessoas que participaram do processo de elaboração e implantação para que as informações preliminares possam ser confirmadas e novos elementos levantados. As conclusões preliminares apontam interferências de interesses políticos pontuais no processo, como exemplo, o caso do Rio Grande do Sul que é o único estado que não possui uma reitoria na capital, em função de interesses políticos que foram elucidados na entrevista. Segundo o preliminarmente levantado, não participaram da elaboração proposta especialistas em Educação Profissional, porém, a partir da análise bibliográfica percebemos que existe grande semelhança entre o discurso da proposta de criação com as ideias de pesquisadores em Educação Profissional. Por exemplo, Marise Ramos (2010) fala sobre o ensino técnico: Nesse texto afirmamos que um projeto de ensino médio integrado ao ensino técnico tendo como eixos o trabalho, a ciência e a cultura, deve buscar superar o histórico conflito existente em torno do papel da escola, de formar para a cidadania ou para o trabalho produtivo e, assim, o dilema de um currículo voltado para as humanidades ou para a ciência e tecnologia, bem como dicotomia entre conteúdos e competências, o que está de acordo com as publicações realizadas pelo MEC tendo como foco a defesa da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio. Percebemos assim que a proposta dos Institutos Federais parece uma síntese do estudo de alguns pesquisadores da área da Educação Profissional. O projeto terá continuidade com a realização de novas entrevistas o que poderá confirmar ou refutar os resultados preliminares e, levantar novos elementos para análise e reflexão.

Palavras-chave: educação profissional; institutos federais; fundamentos da educação.