Documentário “o grande legado” associado ao cumprimento da lei 10.639

Resumo

A produção do documentário “O Grande Legado”  teve por objetivo gerar um material didático para o cumprimento da Lei 10.639/2003 nas universidades e escolas de ensino médio brasileiras, de acordo com as realidades vividas na diáspora africana. Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei prevê a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar. O filme resultou de uma pesquisa qualitativa de pós-doutorado no campo da Museologia Social, desenvolvida em 2015 por uma docente lotada no Centro de Artes da UFPel (Brasil) e membro do grupo de pesquisa CNPQ - Cosmologias, Lógicas de Ação e Manifestações Expressivas de Grupos Afrodescendentes-UFPel. A investigação foi possível a partir da bolsa concedida pela CAPES e ocorreu na Universidade de Lisboa (Portugal). O documentário destaca e exemplifica a importância da diversidade étnica e das ações políticas no âmbito federal, as quais podem interferir na constituição do patrimônio histórico imaterial de um povo e contribuir para seu desenvolvimento com base no aproveitamento de recursos naturais e em intercâmbios culturais. Trata-se de um um material didático e midiático potente para o efetivação do cumprimento da Lei 10.639, mesmo não tendo sido produzido no Brasil. Os fenômenos sociais nele registrados em muito se assemelham a realidade social e política brasileira, facilitando desta forma, a geração de inúmeras discussões e a busca de soluções para alcançar a sustentabilidade social. O objeto de estudo foi o patrimônio cultural e a sustentabilidade como construção identitária e social a partir da globalização, destacando migrações africanas para Portugal que ocorreram a partir de meados do século XX - ao final da colonização portuguesa naquele continente - e as que ocorrem nos tempos atuais a partir da participação do país na União Européia. Os dois fatos fizeram com que muitos africanos migrassem para Portugal e não mais retornassem para seus países de origem. O documentário foi produzido no município português de Setúbal, sendo os personagens principais moradores portugueses, cabo verdianos, angolanos, ciganos e brasileiros que contam sua história e a forma como preservam e repassam seus valores culturais para seus descendentes. Boa parte da gravação ocorreu no bairro local Bela Vista. Traçando um paralelo com o Brasil, buscou-se verificar se as ações políticas regionais, nacionais e internacionais tiveram alguma interferência na mudança dos modos de vida daquelas pessoas. Assim, após a conclusão do filme, definiu-se como metodologia de utilização deste material didático apresentá-lo nas escolas públicas do Rio Grande do Sul a fim de ampliar os conhecimentos em sociologia e antropologia comprovando, ainda mais, a necessidade do cumprimento da Lei nº 10.639 nas instituições educacionais, para que se alcance o desenvolvimento sustentável no que tange ao enfrentamento ao racismo e ao conhecimento dos bens patrimoniais imateriais de origem africana. Esta iniciativa, além de permitir o conhecimento de particularidades locais e regionais, possibilitou a investigação sobre saberes e fazeres de diferentes grupos étnicos vivendo em um mesmo espaço geográfico.